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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
O Brasil e o aquecimento global
Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia causar a extinção da espécie (como realmente ocorreu), tal aviso de nada lhes adiantaria, porque nada poderiam fazer.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:43
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:19
A sanção presidencial da "Lei das Bets"
Por Marcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia & Anjos Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:40
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição pode aumentar as discussões judiciais e administrativas entre os contribuintes e o Fisco
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:08
Decreto 10.887/2021 altera a organização do Sistema de Defesa do Consumidor
Na edição do Diário Oficial da União de ontem, foi publicado o Decreto Presidencial (10.887/2021) que altera o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que segundo a Secretaria-Geral da Presidência, tem o intuito de fim de garantir maior proteção às relações de consumo, elevar a segurança jurídica e tornar o processo administrativo mais eficiente. Além de prever a possibilidade de se estipular obrigações de fazer ou de natureza compensatória quando da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas entidades e órgãos da administração pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, entre outras questões.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04
Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS
Por Márcio Coelho
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:41
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:56
Direitos do consumidor em Portugal: O cliente nunca tem razão
Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão
Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
A salvaguarda dos presos provisórios
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.
O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.
Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: mauriciommendes@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt
Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), graduado em Técnico em Administração de Empresas pela FAETEC e bolsista como pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.